Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

PEC prevê novo sistema de controle interno

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Requerimento de recurso adesivo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados